O exame que absolve o culpado
Seis pessoas morrem por hora, nos hospitais brasileiros, por aquilo que os laudos chamam de erro evitável. Cinquenta e cinco mil por ano — mais do que matam, juntos, os homicídios e os acidentes de trânsito no país. E acontece em silêncio, sob luz fria, com alguém de jaleco ao lado. Diante de um número assim, qualquer gesto parece pouco — e é justamente por isso que convém desconfiar quando um gesto é apresentado como suficiente.
Nesta quinta-feira, a Câmara aprovou a chamada “OAB da medicina”: um exame que o estudante precisará vencer para ter o direito de exercer a profissão. A medida segue para o Senado com o relógio contra — a provisória caduca na sexta. O enredo público é limpo e comovente: faculdades afrouxaram, maus médicos passaram, pacientes morreram, e eis enfim a barreira que separa o apto do despreparado. Um escudo. Quem seria contra um escudo?

Eu seria — não contra proteger o paciente, mas contra o truque de chamar isso de proteção.
Por que “OAB da medicina”?
Porque se escolheu, como modelo de virtude, justamente o exame mais eloquente que temos sobre o que esse tipo de barreira faz e não faz. Pergunte a qualquer um que conheça a Ordem por dentro se o Exame de Ordem já melhorou uma só faculdade de direito. Jorge Solla, que é médico e foi secretário de saúde, respondeu por todos: a prova não melhorou curso nenhum. Apenas adiou a entrada no mercado e inaugurou outro — o dos cursinhos. O país está prestes a copiar, na saúde, o mecanismo que na advocacia produziu uma indústria paralela e nenhum advogado melhor. E chama isso de avanço.
Há uma pergunta que o entusiasmo não faz, e é a única que importa: onde, exatamente, mora o problema que se quer resolver?
Ele não mora no sexto ano da faculdade. Mora na porta de entrada. O próprio Conselho Federal de Medicina — hoje à frente da campanha pelo exame — já constatou que setenta e um por cento das vagas de medicina no Brasil estão em escolas sem a infraestrutura mínima para formar um médico. Setenta e um por cento. Não é um desvio; é a regra. Autorizaram-se faculdades como se abre franquia, em cidades sem hospital-escola, sem laboratório, sem professor fixo. O diploma virou ativo financeiro: há fundos que compram mantenedoras pelo fluxo de mensalidades, não pela medicina que entregam. Diante do produto previsível dessa fábrica, propõe-se então uma inspeção de qualidade — no fim da esteira, com o jovem já formado, já endividado, já diplomado por uma instituição que o Estado chancelou.
E por que ninguém mexe na entrada, onde o problema de fato está? Porque a briga é por outra coisa. Há duas versões do exame disputando o mesmo nome. Uma, o Conselho Federal de Medicina quer na própria mão. A outra, o governo correu para ancorar no Ministério da Educação — daí a pressa da medida provisória. Dois poderes brigando não pela saúde do paciente, mas pela posse da chave do portão: porque quem controla a entrada de uma profissão controla seu preço, seu tamanho, seu poder de barganha. O paciente é a bandeira que cada lado agita. O portão é o que cada lado quer. Chama-se reserva de mercado quando são os outros que fazem; quando somos nós, chama-se garantia de qualidade.
E no meio desse fogo cruzado entre gigantes, quem leva o tiro? Repare em quem a prova atinge. Não atinge quem abriu a escola ruim. Não atinge quem a fiscalizou mal. Não atinge o Ministério que assinou a portaria. Atinge o único personagem da história que não decidiu nada: o estudante que confiou que uma faculdade autorizada pelo governo seria uma faculdade de verdade. Socializa-se a culpa e privatiza-se a punição — e sempre na cabeça do mais fraco da fila.
Não escrevo isto para defender o médico mal formado. Médico mal formado mata, e já vimos a conta. Escrevo porque há uma diferença moral intransponível entre consertar uma fábrica e carimbar o defeito na saída. A primeira exige coragem: fechar escola, enfrentar lobby, admitir que se errou ao autorizar. A segunda exige apenas uma prova e um comunicado à imprensa. Uma trabalha; a outra posa.
O verdadeiro escudo não é feito de gabarito. É feito de fiscalização na entrada, de professor pago, de hospital de verdade, de coragem para fechar o que nunca deveria ter aberto. Isso dá trabalho, não dá manchete, e não cabe numa medida provisória votada na véspera de caducar.
Por isso a pergunta que fica não é se o estudante vai passar na prova. É mais incômoda: quando seis pessoas morrem por hora, a quem interessa que a culpa termine sempre no mais fraco da fila — e nunca em quem assinou a autorização?